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Sobre Os PovosIndígenas

Conteudo内斯塔secao:

Anayx亚洲glo American Recehece OS Direitos Especiais,Status epossíveisvullnerabilidades dos povosindígenas。AlémdosDireitosHumanos desfrutados Por Todos OSIndivíduos,OS PovosIndígenasTambémdesfrutamasTireitosIndígenasColetivos,Demendioos Em Normas Internacionais,Princípiose Internacionais,em Muitos Casos,Tambémnagegislaçãonacional。

操作系统indígenas somam cerca de 370 milhões em todo o mundo e compõem 5% da população mundial, mas代表15%的极值。欢迎您访问indígenas possuírem,请访问我们的网站superfície访问我们的网站,我们需要80%的生物多样性资源1。还有estão我们的网址是vulneráveis。

操作系统网站estão, por vezes, localizados perto ou nas terras dos povos indígenas e impactam suas vidas, meios de subsistência, tradições e culture。O termo“grupos indígenas”é usado nesta seção para referir-se一个嗯“povo”的次连词。其中,relações com os grupos indígenas, que poderiam abranger comunidades de aldeias, seções de comunidades, uso de recursos coletivos tradicionais等,exigem atenção特别的pelas seguintes razões:

  • PovosIndígenastectbem状态Jurídico特殊Internacionale E,EM Muitos Casos,Nacionalmente;
  • 我们的第一个愿望是indígenas对decisões的相对关系的重要形式的参与;
  • O patrimônio文化único我们的文化中心indígenas,我们的文化中心é我们的文化中心,我们的文化中心,legislação国家的和地方的;
  • O valioso conhecimento traditional sobre a fauna e a flora, paisagens e clima detido por muitos grupos indígenas;
  • 《法律重整法》indígenas全国人民政府;
  • 一个脆弱的阿尔贡人小组indígenas。

Instruments E Normas Internacionais

OS PovosIndígenasSãoProtegidosComoIndivíduosPelosDireitos Humanos Recehecidos Internacionale。Alémdisso,Os Internacionais de direito Brandos(Nãovinculativos)eSeveros rechecem OS Direitos Coletivos Dos PovosIndígenas,Cantuem oDireitoàAutodeterminação,Cultura,Religrião,NãoScontiminação,Propriedade E Meios deSubsistência,Bem Como O Direirto de Demonir EPerseguir SuasPróprias优先德Desenvolvimento。

仪器原理:proteção dos direitos indígenas são a Convenção 169 da Organização international do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais em países independent (OIT C169), que é juridicamente vinculante nos 23 países que a ratificaram,e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos indígenas(联合国土著人民权利宣言- UNDRIP)。Embora一não司法审判中心número países注册中心princípios ao direito nacional。

Caixa 4i.2仪器Internacionais相关

  • Pacto Internacional Sobre DireitosEconômicos,Sociais E Culturais(ICSCR)
  • 国际公民权利公约políticos(公民权利和政治权利国际公约)
  • Convenção国际肃穆Eliminação de todas as formas discriminação racial
  • Convenção nº169 da Organização国际特拉巴罗(OIT)清醒的Povos indígenas e部落em países独立(oit.C169)
  • Secondaçãodasnaçõesunidassobreos direitos dos povosindígenas(联合国土着人民权利宣言 - undrip)seconsaçãodo里约拉莫菊evaniente e desenvolvimento
  • CencinçãoSobreDiversidadeBiológica,Protocolo de Nagoya E小导答:Kon
  • Declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os Direitos dos Povos indígenas。

一个C169哒oit.e Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos indígenas(联合国土著人民权利宣言- UNDRIP)定义为政府应尽的责任indígenas em suas os Povos jurisdições。我的朋友,我的朋友indígenas são protegidos pela legislação nacional。我的朋友们,在legislação é贫乏e não fornece proteção适当的para os povos indígenas,特别是没有关于我的书的上下文。举例来说,às vezes, os povos indígenas não são envolvidos na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento de recursos em suas terra e, em outros casos, certos grupos indígenas não são legalmente reconhecidos em seus países, mesmo quando são reconhecidos pelas Nações Unidas。

A fim de resolver as lacunas de governança, reduzir riscos de projetos e/ou sites e proteger os territórios, meios de subsistência e culturas dos povos indígenas afetados por projetos industriais, também foram desenvolvidos padrões internacionais de boas práticas para respeitar os direitos indígenas, por instituições financeiras internacionais,associações全球工业开始发展。A orientação A seguir é baseada nes padrões e boas práticas。

O英美公司的社交方式Padrõeayx亚洲s de Desempenho da Corporação国际金融公司(IFC)。哦,Padrão Desempenho 7 é哦,padrão específico我的名字是indígenas。Também são importantes o Padrão de Desempenho 1(尽职调查)e Padrão de Desempenho 8 (Patrimônio文化)(上Secao 4 h)。此外,还有instituições国际金融网têm critérios e formulações这个网站的网址是questões indígenas,网址是são destacadas, quando relevantes, nesta orientação。

Como membro do Conselho International de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals - ICMM), a ayx亚洲Anglo American comprometeu-se com a estrutura de desenvolvimento sustentável做ICCM e os seis concations em sua Declaração de Posição sobre Povos Indígenas (ver储备银行4 i.1你可以这样做orientações做Boas Práticas做ICMM冷静下来Indígenas e Mineração。所有的权利都归orientação所有的权利的折中要求是indústria对我们的权利的最小影响的可能性indígenas。

储备银行4 i.3Negociacao de boa-fe

网址negociações com as comunidades indígenas开发人员指导boa-fé。

negociação de boa-fé é我们的双边(或多边)进程,要求双方在participação de cada达成妥协。negociação de boa-fé请求作为decisão de tomada的操作程序的一部分,我们应该知道restrições。我们的条件是,negociação de boa-fé将这些作为双方处置:

  • Envolverem-se em negociação e reunireem horários e frequência razoáveis
  • ForneceremInformaçõesuttáriasparanegociaçãoexperorarem questifuteeses-chave deimportância
  • 我们的合作程序是aceitáveis第negociações段,其中包括decisão段的足够节拍
  • Façam concessões我想要一个正式的文档。

Estratégiasdenegociaçãodeboa-fésãoympré-refisito para obter e stententar oFPIC

Fonte:OrientaçãoSobreOS PovosIndígenas做ICMMFerramenta 10

请留言,prévio e informado

背板de orientacao 7大国际金融公司(IFC explica, o Consentimento里弗,previo e informado(免费的,之前和知情同意- FPIC)) e simultaneamente嗯嗯resultado processo e, se baseia nos requisitos帕拉一个需要咨询e participacao informada(信息、咨询和参与- ICP) e,尽管阿兰disso,请输入negociação到boa-fé,然后输入网址indígenas。从negociação到boa-fé的过程中,我们将会继承,结果是é我们的理论基础是不能证明我们的理论基础是不可持续的formalização我们的理论基础是不可持续的Secao 4 i.2,tarefa 7)。o同意Livre,Prévioe informado(免费,事先和知情同意 - FPIC)NãoReqer Ustarariamente未解释E Pode SerAlcançadoMesmoQuandoIndivíduosou Grupos dentro da comunidade discordam spreaticame。

请您同意我们的意见,prévio请与我们联系indígenas:

  • Sejam Capazes de Tomarem Decishes Livrentee SemCoerção,IntimidaçãoouManipulação;
  • 有足够的速度使我们不能对decisão的tomada进行操作decisões-chave sejam tomadas e os impactos corram;
  • 所有的信息都是清醒的,就像所有的建议都是对不良影响的可能性的建议。

o Processo Mutuamente Aceito Conententimento Livre,PrévioEinformado entre O网站E作为ComunidadesIndígenasFeTadasevevasdeve Ser Documentado No Plano de Engajamento Da Comunidade(社区参与计划 - VerSecao 4 i.2,Tarefa 3),E Deve HaverEvidênciasde Um Acordo de Consentengeo Livre,PrévioEin Informado ONDE O OndeOédado(ver 4i.2 tarefa 6)。Processos E / Ou Acordos De Consententimeo Livre,PrévioEinformado distintos e / oudescontínuospodemserstaintáriosemrelaçãoa diverentes alividades ou acontecimentos do tome网站Ao longo daVidaútildo ativo(资产寿命 - loa)。

操作系统网站precisam facilitar um processing de (ou, em outas palavras, trabalhar para obter) sentimento livre, prévio e informado com Os grupos indígenas afetados onde:

  • 存在不利影响的可能性(temporários ou permanentes)明确的自然条件和自然条件à固有的传统条件和习惯条件;
  • É necessária a realocação de grupos indígenas de terras e recursos naturais sujeitos à proprietary ade traditional ou uso habitual;
  • 存在重要不利因素的影响patrimônio文化物质são文化物质的本质是对文化方面的一种认识,文化的本质是对人类精神的一种认识indígenas;
  • oPatrimônio文化Imaterial de GruposIndígenas,ComoConhecimentos EInovações,ÉASADOPara Fins Comerciais。

我们的意见是:prévio e informado é definido pela afirmação de direitose如有不利影响因素,请将不利影响因素列明,如有,请将不利影响因素列明é我们的意见汇编,prévio我们的意见汇编esforço我们的意见汇编。

操作系统网站emoperação devemtrabalhar para alcançar操作系统objetivos deste capítulo。我们应该包括以下内容:evidências我们的意见汇编,prévio我们的网站/我们的意见汇编如preocupações我们的网站没有任何补偿/我们的意见将影响我们的意见并影响我们的利益indígenas。我们同意您的意见indígenas谢谢。我们的建议是:prévio我们的信息开发新网站,também我们的são建议mudanças新网站operação我们的新结果或新影响或新影响indígenas符合前面的列表。

我要去旅行

AidentificaçãodegruposIndígenase engajamento devem,emalmmente,阁楼阁楼De Descoberta(Exploração)。A Coleta de Dados deReferênciasobre os povosindígenasdevegoodçardurantea descoberta e serrefinadaàmedidaque0网站AvançaTavésde fase de Estudo de projetos E EM UM最终EstágiodeOperação。Ongajamento Com GruposIndígenasEveveCevearnarnadescoberta e ContinuarAté0Pós-Fechamento。我们的意见是:prévio e informado application -se em toda a Vida Útil do Ativo(资产寿命- LoA)。

储备银行4 i.4PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO: TRANSIÇÃO社交

请将您的恩情转达给我们questões relacionadas aos povos indígenas permanecem inalterados à medida que site se move para fechamento e pós-fechamento。Durante a operação, os网站são obrigados a definir com作为兴趣方afetadas um plano de uso da terra pós-mineração e os critérios de successo de transição social (ver Ferramenta 1 da Caixa de Ferramentas para Fechamento de Mina - Mine Closure Toolbox)。Quando降indigenas estao现在dentro da区域de influencia做网站,或者,单丝,岩壁dos povos indigenas ou territorios tradicionais se sobrepoem de influencia领域,操作系统网站devem常人se medidas especiais圣necessarias对位garantir,艾萨萨姆estejam significativamente engajadas neste processo e Quando aplicavel,我们的意见是,prévio e informado foi alcançado para o plano最后使用的土地是我们将来的项目alcançar os critérios de sucesso(例如,我们将来的项目diversificação econômica e redução da dependência da longo prazo da mineração)。

Os objetivos a longo prazo no Plano de Povos Indígenas(土著人计划- IPP) devemestar alinhados com a visão de fechamento de minas, critérios de sucesso da transição社会社会计划pós-mineração。关系的妥协à transição社会(实施durante a operação)发展中国家将会做一个更好的计划Indígenas你将会做一个更好的计划indígena,符合necessário。你的生活计划cronogrondo Indígenas e/ou acordo descrito ser claramente escrito no document (ou seja, se continuará após a produção e para a fafamento)。

您可以通过这个网站来监测您的日常生活信息indígenas您可以通过这个网站来监测您的日常生活信息à transição社交网站físico e biofísico, começando na operação e继续访问até一个最终的网站。

4i povosindígenas|4i.1Apresentação.
4.Prevenção e对影响| 4I Povos Indígenas | 4I.1的影响Apresentacao