o Processo Mutuamente Aceito Para O Consentimento Livre,PrévioEinformado entre O网站E Os GruposIndígenasFeetadosDeve Ser DocumentAdo No Plano de Engajamento Da Comunidade。Deve HaverEvidênciasde Um Acordo同意Livre,Prévioe informado(免费,事先和知情同意 - FPIC)ONDE O INSENSENSENSENSENTOO for DADO。
nos casos em que aleadislaçãonacional ouprecedentejulídicoexija que网站Desenvolva Um TipoEspectíficode Plano ou Acoryo,Esses Requisitos NacionaisTêmprecedênciaeocem uperiruir ocomono consentimento livre,prévioe informado,desde que senceado,desde que senceado,desde que senceadosençãoeeasoceConcordem que代表同意。SE for Acordado Com作为Comunidades,o Acordo Consentimento Livre,PrévioEinformadotambémpode fazer parte do Plano de PovosIndígenas;没有Entanto,作为AtiveradesEspecíficas的Que O Consententimeo Livre,PrévioEInformado Se Relaciona Devem Ser Claras Se Contidas Dentro de Um Plano de PovosIndígenas,Que ProvavelenteTambémAllangeriaQuquideSesMais Amplases。
o Acordo Consentimento Livre,Prévioe informado描述了OS Termos Acordados EM Atividades Do网站Que Podem Continuar。Deve Ser Assinado ou Viewado Por代表legítimosdo网站e da comunidadeIndígena,emormenmente包含seguintesdisposições:
- excomissos假设Por Ambas作为一部分;
- Descriçãodo网站E Potenciais Impactos Adversos;
- Duração做Acordo;
- Procedimentos deRenovação,Rescisãoouretadadade Consententime;
- UM Processo de Queixa /Descuçãode Disputas Mutuamente Acormado;
- 我们可以在这里看到possíveis cenários futuros;例如,我们在mudanças没有planejamento e atividades做网站acordados;
- Termos e condições econômicas(举个例子,compensação, benefícios);
- Outros tompos econdiçõesmutuamente defiledos ou重建。
同意não为正式的程序提供资料,网址seguirá os desejos da comunidade indígena明确同意资料,网址prévio e informado ser solicitado mais tarde novamente para as mesmas atividades or atividades similar。如condições para isso的发展,确定没有Plano de Engajamento da Comunidade。我们同意não为dado,我们的网站将向社会表演集团的代表发出警报,让他们保持和谐的节奏。
UM Acordo Consentimento Livre,PrévioEfimendadonãoéofimdo processo,que o英诺·涅纳州Com a comunidadeindígenaincontuadurante todaavidaútildo ativo para garantir queos exivososssoss sejam cumpridos e que o consentimento seja mantido e / ou RenovadoConformeTário。