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4K Ferramenta 1 -范例de Índice para um Plano de gerenciamento deASM

A tabela A seguir forneca uma descrição de um Plano de gerenciamento deASM

Secao 指数

Apresentações e contextto

描述上下文ASM, seu sistema, a dinâmica,法律必要条件/regulatórios国家作为各事务的当事人。

Objetivos

对目标的解释,Plano de gerenciamento deASM

Padrões必要条件

Isso包括referências内部和外部的必要条件,padrões你的妥协。

Funções e responsabilidades gerais

简历funções e responsabilidades da equipe e, quando aplicável, das agências governmentamentais e de outros terceeiros

原则影响和风险恢复àASM

解释影响和风险的原则àASM我的生命之源ações我们的生命之源控制着对生命之源,最小化生命之源的风险和影响。

简历visão geral da abordagem/direção de gerenciamento deASMtomadas

fornecum resume o e uma visão geral da abordagem/direção de gerenciamento deASMTomadas e desve a lógica dessa decisão e OS resultados da avaliação de risco realizada na abordagem。

Ações de gerenciamento deASM

Descreve ações, atividades, medias e controles detalhados realizados呜咽一个abordagem de gerenciamento deASM但是ampla。Isso pode incluir:

  • 系统governança daASM程序的指导
  • Plano de realocação econômica ou física (quando proper ado)
  • Medidas de saúde e segurança da comunidade:
  • Medidas relacionadas aoSED

目的和目的

这是一种与我们相关的过程implementação这是一个Plano de gerenciamento deASM
将“决定的事物”定义为questões prioritárias -“决定的事物”,“决定的事物”,“决定的事物”,“责任”,“清醒的事物”,“决定的事物”/“决定的事物”frequência。
Esta seção também de descrever o process de criação de uma parceria de várias各政府机关之间的合作。

Monitoramento avaliação

颁布作为监测的发情avaliação段:

  • 监测门avaliação de控制relacionados àASM
  • 监测avaliação法国人民长期事业发展目标ASM
  • Monitoramento do contexto e da dinâmica daASM

Relatorios

解释程序relatórios内部,范围aplicável,外部,包括范围informações精确的报告方式。

Plano de implementação annual

Descreve o plano annual de implementação。Inclui tarefas e responsabilidades, cronogramas e recursos necessários。

4K Ferramenta 2 - Orientação清醒deslocamento econômico ou físico daASM

Se os agents daASMForem deslocados econômica ou fisicamente, OS站点开发seguir o process so descrito naSecao 4 f, Acesso à terra, deslocamento e reassentamento。Considerações adicionais em relação ao deslocamento econômico ou físico eASMSão descritas abaixo:

Apoio especializado

É作为相互交流的一方,realocação作为相互交流的一方ASMVai trazer complexidade adicional ao processo de reassentamento " normal " e, portanto, é基本实用程序experiência especializada com ampla experiência nessa situação específica。

答:Elegibilidade

  • 作为党派interessadas envolvidas naASM土地资源资源física你的经济资源资源资源à你的土地资源资源资源资源,你的土地资源资源资源(矿产资源/次solo),你的土地资源资源construídas(矿产资源资源资源)你的土地资源资源móveis。
  • 作为党派interessadas envolvidas naASM国家秩序,国家秩序,组织秩序vulnerável国家秩序,国家秩序não国家秩序legislação de titulação国家秩序,国家秩序,国家秩序vulnerável国家秩序,国家秩序vulnerávelEm alguns casos,如populações deASMTambém podem ser sememterra, de minorias étnicas ou populações deslocadas, e, portanto, ser speciarmente vulneráveis。
  • 作为党派interessadas envolvidas naASM这是一种分类De usuários De terras que não têm direito ou reivindicação legal reconhecívelà“范例”,“非正式的行为”和“非法的行为”。De acordo com o Padrão De desempenho 5 da IFC, esses usuários De terra圣elegiveisPara inclusão em um processo de restauração de reassentamento ou modos de vida。一份orientação国际金融公司PS5的庄严声明,没有任何问题,não在工程项目的影响方面的问题" além da aquisição terras ou restrição terras的问题和问题",一份范例,一份关于采矿的问题和问题的声明。nescasos, a Nota de orientação 5 requer a aplicação do Padrão de desempenho 1 da IFC, que determina aplicação da hierquia de mitigação eO建立媒体mitigação适当的Para as pessoas afetadas。
  • Além do que descrevemos acima, a realocação física ou econômica daASMsomente por meio de operações de segurança e sem um process bem organizado e equitativo (ou seja, um RAP ou LRP) pode terImplicações负面物质para a licença社会para operar,偏见作为relações com作为comunidades的地方,我们的行动tensões e violência。Os网站开发,portanto, por precaução, gerenciar o deslocamento daASMDe acordo com aSecao 4 f, onde aplicável。

家产家产cenários你失业了àASMPara cada分类de deslocamento incluída没有程序de reassentamento de acordo com OS padrões da国际金融公司

重新认可的范畴 Cenarios / exemplos

重新认识indivíduos我们的社会têm我们的法律问题à我们的土地/我们的权利和我们的权利

操作员mineração手艺人e em pequena escala que possuem uma permissão ou autorização正式的政府机关。

国家重建indivíduos/国家重建não têm法律重建à国家重建têm国家重建reivindicação国家重建legislação国家。

当地政府和地方政府的贸易协定和贸易协定(proprietários de terras,厨师服装)的贸易协定和贸易协定的国家和地区的贸易协定。

重新认识indivíduos/政府não têm法律reconhecível你的国家/你的国家你的国家。

Os米内罗artesanais e de pequena escala nao tem permissao, acordo ou reivindicacao, ou obtiveram apenas acordos informais de autoridades governamentais locais ou autoridades tradicionais (proprietarios de岩壁,厨师costumeiros),, nao圣reconhecidos穷lei。

B. Planejamento/dados de referência/avaliação de impact

Na fase de planejamento, conduzindo os dados de referência e avaliando o impact, os sites developar o serguinte:

  • AvaliarO número与世界的关系ASM阙são afetadas pela operação na área designada。Isso deve incluir não apenas os trabalhadores/escavadores, mas todos os afetados na área designada, incluindo lavadoras, transportadores, agregadores, prestadores de serviços secundários (por exemplo, aqueles que fornecem alimentos, pequenas lojas ou quiosques)等。
  • O número与世界的关系ASMNa área designadaPode ser muito fluido e mudar频率.我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说ASMSe mova para a área。Os网站开发定义uma data de corte para avaliação de dados de referência/impacto,注册商作为interessadas afetadas daASME考虑因素建立控制segurança E acesso à área,一个电影的许可作为当事人登记até一个数据的设计,de deslocamento/重新批准amento。
  • Conduzir嗯inventário de ativos ou liquidações relacionados àASM, quando aplicável。Os ativos podem incluir lonas e abrigos, galpões de armazenamento, quiosques e balcões de compra, ferramentas e equipamentos usados para mineração, agregação e processamento。Os assentamentos podem incluir alojamentos dos trabalhadores daASM我的记忆是永恒的。

C.我与你同在

  • A identificação e o engajamento com作为interessadas envolvidas naASMna área designada podem presentar困难:Por um lado, podem representar um risco de segurança física e patrimonial para os empregados da empresa;我爱你,我爱你ASM我与我之间的纠错" campo aberto " ou serem registradas devido à自然非正式的非法行为。casos, os sites发展为考虑者o trabalho com um terceiro para identia,注册者e se engajar com as partes interessada daASM.Isso pode ser feito por meio de apoio especalizado ou organizações que já se engajam e têm a confiança da população daASM;em alguns casos, podem ser agências govamentais, em outros, CBOs ou.A estratégia e作为atividades de engajamento development ser capture no Plano de engajamento das partes interessadas no reassentamento (RSEP)。

D. Mitigação/restauração de modos de vida

  • 他们之间的关系,我们之间的关系difícil我们之间的关系compensação我们之间的关系ASM.Os网站发展演变的SP做集团para orientação nos casos em que a elegibilidade é difícil de determinar。Em alguns casos, out as opções na hierquia de mitigação dem ser conseadas, como mitigação ou restauração, e soluções personalizadas dem ser buscadas por meio do engajamento com aASM我们作为相互关系的当事人来治理国家。A ofta de opções para restauração e/ou melhoria de modos de vida pode ser maiis pertinente e apoiará um processo voluntário e pacífico de partida/deslocamento, speciarmente no caso de uma população deASM大ou相对永久na área designada。内斯特进程,é重要的考虑também人类的风险consequências商业。O deslocamento sem processo padrão符合a国际金融公司E nenhuma medida de mitigação ou restauração pode não somente afetar OS mineiros E seus dependes, mas também criar riscos para o site (tensões, violência, perda de licença social para operar, danos à reputação)。
  • Na maioria do casos, opções e os exemploes de medidas de compensação ou de restauração deverão协调和执行机构与政府管理机构一样。Tais medidas podem交织:
    • 阿伊亚o建立uma área替代ASM近端Nas, apoiando a formalização daASMnessa区域
    • Apoio potential à melhoria dos meios de subsistência baseados naASM内斯塔área (remoção de sobrecarga, melhores técnicas de mineração e processamento que reduzem a saúde, a segurança e as preocupações ambientais等)
    • 前轮um estímulo para后轮ou移动para área deASM备选方案(observando que isso precision ser combinado com uma avaliação do impact e codenado com a comunidade onde operamos)
    • Inclusão em desenvolvimento de competências, emprego local e programas empresariais para promover outros tipos de meios de subsistência (emboraASMJá seja frequentemente o meio de subsistência " alternative " e OS projetos de meios de subsistência alternativos tenham sido frequentemente malsucedidos)。
    • Fornecer um subsídio para mover estruturas fixas, como pequenos quiosques e lojas, balcões de compra, depósitos minerais等。

e . Protegendo e mantendo o acesso à terra

  • Os网站precisarão保护人员,控制管理人员处理问题à terra a partir da data de corte do dados de referência (acesso limitado) e depois que o processo de deslocamento concluído (sem mais acesso)。Para facilitar isso, os sites发展成考虑因素o registro das interessada daASMDurante OS dados de referência e o建立控制系统segurança e e esesso à área,允许o e esesso somente às parties interessadas registradas Durante o período até o deslocamento/realocação。咨询tambémSecao 4 f
  • 依赖das circunstâncias e da relação com作为partes interessadas daASM, OS网站对确定事项的考虑período " moratório "录入数据realocação,对确定事项的继续处理的许可período,对确定事项的合理开发准备事项的许可realocação。
4.Prevenção e gerenciamento de riscos e impact | 4K Mineração Artesanal e em Pequena Escala
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