答:Elegibilidade
- 作为党派interessadas envolvidas na土地资源资源física你的经济资源资源资源à你的土地资源资源资源资源,你的土地资源资源资源(矿产资源/次solo),你的土地资源资源construídas(矿产资源资源资源)你的土地资源资源móveis。
- 作为党派interessadas envolvidas na国家秩序,国家秩序,组织秩序vulnerável国家秩序,国家秩序não国家秩序legislação de titulação国家秩序,国家秩序,国家秩序vulnerável国家秩序,国家秩序vulnerávelEm alguns casos,如populações deTambém podem ser sememterra, de minorias étnicas ou populações deslocadas, e, portanto, ser speciarmente vulneráveis。
- 作为党派interessadas envolvidas na这是一种分类De usuários De terras que não têm direito ou reivindicação legal reconhecívelà“范例”,“非正式的行为”和“非法的行为”。De acordo com o Padrão De desempenho 5 da IFC, esses usuários De terra圣elegiveisPara inclusão em um processo de restauração de reassentamento ou modos de vida。一份orientação国际金融公司PS5的庄严声明,没有任何问题,não在工程项目的影响方面的问题" além da aquisição terras ou restrição terras的问题和问题",一份范例,一份关于采矿的问题和问题的声明。nescasos, a Nota de orientação 5 requer a aplicação do Padrão de desempenho 1 da IFC, que determina aplicação da hierquia de mitigação eO建立媒体mitigação适当的Para as pessoas afetadas。
- Além do que descrevemos acima, a realocação física ou econômica dasomente por meio de operações de segurança e sem um process bem organizado e equitativo (ou seja, um RAP ou LRP) pode terImplicações负面物质para a licença社会para operar,偏见作为relações com作为comunidades的地方,我们的行动tensões e violência。Os网站开发,portanto, por precaução, gerenciar o deslocamento daDe acordo com aSecao 4 f, onde aplicável。
家产家产cenários你失业了àPara cada分类de deslocamento incluída没有程序de reassentamento de acordo com OS padrões da.
B. Planejamento/dados de referência/avaliação de impact
Na fase de planejamento, conduzindo os dados de referência e avaliando o impact, os sites developar o serguinte:
- AvaliarO número与世界的关系阙são afetadas pela operação na área designada。Isso deve incluir não apenas os trabalhadores/escavadores, mas todos os afetados na área designada, incluindo lavadoras, transportadores, agregadores, prestadores de serviços secundários (por exemplo, aqueles que fornecem alimentos, pequenas lojas ou quiosques)等。
- O número与世界的关系Na área designadaPode ser muito fluido e mudar频率.我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说,我是说Se mova para a área。Os网站开发定义uma data de corte para avaliação de dados de referência/impacto,注册商作为interessadas afetadas daE考虑因素建立控制segurança E acesso à área,一个电影的许可作为当事人登记até一个数据的设计,de deslocamento/重新批准amento。
- Conduzir嗯inventário de ativos ou liquidações relacionados à, quando aplicável。Os ativos podem incluir lonas e abrigos, galpões de armazenamento, quiosques e balcões de compra, ferramentas e equipamentos usados para mineração, agregação e processamento。Os assentamentos podem incluir alojamentos dos trabalhadores da我的记忆是永恒的。
C.我与你同在
- A identificação e o engajamento com作为interessadas envolvidas nana área designada podem presentar困难:Por um lado, podem representar um risco de segurança física e patrimonial para os empregados da empresa;我爱你,我爱你我与我之间的纠错" campo aberto " ou serem registradas devido à自然非正式的非法行为。casos, os sites发展为考虑者o trabalho com um terceiro para identia,注册者e se engajar com as partes interessada da.Isso pode ser feito por meio de apoio especalizado ou organizações que já se engajam e têm a confiança da população da;em alguns casos, podem ser agências govamentais, em outros, CBOs ou.A estratégia e作为atividades de engajamento development ser capture no Plano de engajamento das partes interessadas no reassentamento (RSEP)。
D. Mitigação/restauração de modos de vida
- 他们之间的关系,我们之间的关系difícil我们之间的关系compensação我们之间的关系.Os网站发展演变的SP做集团para orientação nos casos em que a elegibilidade é difícil de determinar。Em alguns casos, out as opções na hierquia de mitigação dem ser conseadas, como mitigação ou restauração, e soluções personalizadas dem ser buscadas por meio do engajamento com a我们作为相互关系的当事人来治理国家。A ofta de opções para restauração e/ou melhoria de modos de vida pode ser maiis pertinente e apoiará um processo voluntário e pacífico de partida/deslocamento, speciarmente no caso de uma população de大ou相对永久na área designada。内斯特进程,é重要的考虑também人类的风险consequências商业。O deslocamento sem processo padrão符合aE nenhuma medida de mitigação ou restauração pode não somente afetar OS mineiros E seus dependes, mas também criar riscos para o site (tensões, violência, perda de licença social para operar, danos à reputação)。
- Na maioria do casos, opções e os exemploes de medidas de compensação ou de restauração deverão协调和执行机构与政府管理机构一样。Tais medidas podem交织:
- 阿伊亚o建立uma área替代近端Nas, apoiando a formalização danessa区域
- Apoio potential à melhoria dos meios de subsistência baseados na内斯塔área (remoção de sobrecarga, melhores técnicas de mineração e processamento que reduzem a saúde, a segurança e as preocupações ambientais等)
- 前轮um estímulo para后轮ou移动para área de备选方案(observando que isso precision ser combinado com uma avaliação do impact e codenado com a comunidade onde operamos)
- Inclusão em desenvolvimento de competências, emprego local e programas empresariais para promover outros tipos de meios de subsistência (emboraJá seja frequentemente o meio de subsistência " alternative " e OS projetos de meios de subsistência alternativos tenham sido frequentemente malsucedidos)。
- Fornecer um subsídio para mover estruturas fixas, como pequenos quiosques e lojas, balcões de compra, depósitos minerais等。
e . Protegendo e mantendo o acesso à terra
- Os网站precisarão保护人员,控制管理人员处理问题à terra a partir da data de corte do dados de referência (acesso limitado) e depois que o processo de deslocamento concluído (sem mais acesso)。Para facilitar isso, os sites发展成考虑因素o registro das interessada daDurante OS dados de referência e o建立控制系统segurança e e esesso à área,允许o e esesso somente às parties interessadas registradas Durante o período até o deslocamento/realocação。咨询tambémSecao 4 f.
- 依赖das circunstâncias e da relação com作为partes interessadas da, OS网站对确定事项的考虑período " moratório "录入数据realocação,对确定事项的继续处理的许可período,对确定事项的合理开发准备事项的许可realocação。